BACKGROUND  

O lixo marinho — em particular os resíduos plásticos — é um dos desafios ambientais mais urgentes que afectam as comunidades costeiras e ribeirinhas da África Subsariana. Em Luanda, capital de Angola, o rápido crescimento urbano, a infraestrutura insuficiente e o sistema de gestão de resíduos subdesenvolvido resultaram em vazamentos significativos de plástico para o meio ambiente. Grande parte desses resíduos desagua nos sistemas de drenagem e, eventualmente, chega ao Oceano Atlântico, contribuindo para inundações, degradação ambiental e ameaças à biodiversidade marinha e à saúde pública.

Em resposta a estes desafios, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, com financiamento do Governo da Noruega, está a implementar o projecto “Lixo Marinho e Oceano Limpo”. Esta iniciativa está alinhada com a Estratégia Nacional de Gestão de Resíduos de Angola (PESGRU), o Plano Estratégico do PNUD (2022-2025) e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (especialmente os ODS 11, 12, 13 e 14), visando testar soluções escaláveis, inclusivas e sustentáveis para reduzir a poluição plástica na fonte.

O projecto testará coleta de lixo, infraestrutura de reciclagem em pequena escala e sistemas de incentivo comunitário na área costeira de Benfica, com forte ênfase em jovens, mulheres e comunidades vulneráveis.

Objetivo/Propósito

Como parte da sua estratégia de implementação, o PNUD procura envolver uma Organização da Sociedade Civil (OSC) com experiência comprovada em gestão ambiental, economia circular, mobilização social e sistemas de resíduos comunitários para apoiar nas actividades de campo importantes e impulsionar mudanças de comportamento no local.

Resultados esperados

A Organização irá apoiar o PNUD com os seguintes resultados:

Plano de implementação com cronograma detalhado.

Aquisição e distribuição de sistemas multi-bin.

Centro de depósito de resíduos operacionais e colecta selectiva.

Sistema funcional de incentivo e troca de vouchers.

Oficinas de treinamento e relatórios de campanha.

Relatórios mensais de progresso e relatórios narrativos e financeiros finais.

Estratégia de saída projectada e implementada

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Marine litter — particularly plastic waste — is one of the most pressing environmental challenges affecting coastal and riverine communities in sub-Saharan Africa. In Luanda, Angola's capital, rapid urban growth, insufficient infrastructure, and an underdeveloped waste management system have resulted in significant plastic leaks into the environment. Much of this waste flows into drainage systems and eventually reaches the Atlantic Ocean, contributing to flooding, environmental degradation, and threats to marine biodiversity and public health.

In response to these challenges, the United Nations Development Programme (UNDP) in Angola, with funding from the Government of Norway, is implementing the "Marine Litter and Clean Ocean" project. This initiative is aligned with Angola's National Waste Management Strategy (PESGRU), the UNDP Strategic Plan (2022-2025) and the Sustainable Development Goals (especially SDGs 11, 12, 13 and 14), aiming to test scalable, inclusive and sustainable solutions to reduce plastic pollution at source.

The project will test waste collection, small-scale recycling infrastructure, and community incentive systems in the coastal area of Benfica, with a strong emphasis on youth, women, and vulnerable communities.

Objective/Purpose

As part of its implementation strategy, UNDP seeks to engage a Civil Society Organization (CSO) with proven expertise in environmental management, circular economy, social mobilization and community waste systems to support important field activities and drive on-the-ground behaviour change.

Expected results

The Organization will support UNDP with the following results:

Implementation plan with detailed timeline.

Acquisition and distribution of multi-bin systems.

Operational waste deposit centre and selective collection.

Functional incentive and voucher exchange system.

Training workshops and campaign reports.

Monthly progress reports and final narrative and financial reports.

Exit strategy designed and implemented