| Overview : ENQUADRAMENTO Entre 2016 e 2020 a Wildlife Conservation Society (WCS) e seus parceiros, com destaque para a Fundação para Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), estabeleceram um Memorando de Entendimento com o Ministério da Terra e Ambiente (MTA) para a implementação do Projecto COMBO “Conservação, Mitigação de Impactos e Contrabalanços de Biodiversidade” onde, procurou-se desenvolver capacidades, directrizes e novos instrumentos para a correcta aplicação da Hierarquia de Mitigação de impactos e contrabalanços de biodiversidade em Moçambique, visando conciliar o desenvolvimento económico com a conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistémicos. A implementação do projecto COMBO em Moçambique ocorreu em simultâneo com outros projectos co-implementados pela DINAB em coordenação com o Centro Mundial de Monitorização da Conservação do Ambiente das Nações Unidas (UNEP-WCMC), como é o caso do CONNECT financiado pelo Fundo Mundial do Ambiente (GEF). As sinergias criadas com estes dois projectos resultaram no desenvolvimento, por parte do CONNECT, de ferramentas importantes que visam a centralizar e facilitar a utilização da informação sobre biodiversidade no processo de tomada de decisões, nomeadamente: o Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental (SGLA), o Sistema de Informação de Biodiversidade de Moçambique (SIBMOZ) e a Ficha Padrão. Adicionalmente, o MTA através da DINAB e DPC, em parceria com o Ministério da Economia e finanças, e com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), está a implementar o projecto BIOFIN “Iniciativa de Financiamento de Biodiversidade”, com o objectivo de desenvolver e fortalecer mecanismos sustentáveis e inovadores de financiamento de biodiversidade em Moçambique. O projecto BIOFIN estabeleceu uma parceria com a WCS e BIOFUND no âmbito da iniciativa COMBO, para apoiar no desenvolvimento e implementação do mecanismo dos contrabalanços de biodiversidade em Moçambique. O Programa COMBO+ em Moçambique é implementado pela WCS, BIOFUND e MTA-DINAB, e tem como propósito principal, dar continuidade ao trabalho desenvolvido na fase anterior (2016- 2020), garantindo a aplicação adequada da hierarquia de mitigação no país e a operacionalização da nova Directiva sobre Contrabalanços da Biodiversidade em Moçambique (Diploma Ministerial no 55/2022 de 19 de Maio de 2022), o que inclui o treinamento da Repartição de Avaliação e Acompanhamento dos Contrabalanços de Biodiversidade (RAACB), o desenvolvimento de mais ferramentas, a criação de capacidades nas várias partes envolvidas para o desenho e implementação de projectos de contrabalanços de biodiversidade através da implementação de projectos-piloto, apoiando ao mesmo tempo o progresso em direcção ao cumprimento das metas nacionais de biodiversidade. De acordo com o Diploma Ministerial no 55/2022 de 19 de Maio, vem estipulada a criação de um Sistema de Registo Nacional de Contrabalanços de Biodiversidade cuja estrutura se encontra definida no próprio diploma, verificando-se para tal a necessidade de desenvolver um sistema online onde se possa fazer o registo dos Planos de Gestão de Contrabalanços de Biodiversidade. Como mencionando acima, tendo em conta que já existe um novo Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental (SGLA1 ) criado no âmbito do projecto CONNECT, e alojado na DINAB, sugere-se então a criação de um modulo online que possa ser integrado ao SGLA. |
