| Overview : Background - Os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) aprovados na Assembleia Geral das Nações Unidas em Setembro de 2015 vão gerar dados e estatísticas de uma forma inédita, tanto em quantidade como em qualidade. O princípio de "não deixar ninguém para trás" e particularmente o aumento da importância da monitorização do desenvolvimento sustentável implica que o mundo necessita de mais dados com melhor qualidade. É com base neste cenário que o Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Agenda de Desenvolvimento pós-2015 (PAN) apelou por acções que "melhorem a qualidade das estatísticas e informações disponíveis às pessoas e aos governos" em . Em , os líderes mundiais comprometeram-se a intensificar os esforços para o reforço da capacidade estatística nos países em desenvolvimento;
- Este apelo global para uma Revolução de Dados tem vindo a ecoar por todo o mundo desde a publicação do relatório do Painel de Alto Nível do Secretário-Geral e tem gerado muito debate em torno de como implementa-lo. Em África, a Conferência de Alto Nível (CAN) sobre a Revolução de Dados teve lugar em Adis Abeba em Março 2015, em resposta ao pedido dos Chefes de Estado africanos. Durante a CAN, um conjunto de princípios para implementar a Revolução de Dados em África foi desenvolvido, incluindo:
- i) os países devem assumir a priorização, o financiamento e a liderança nesta revolução;
- ii) como ponto de partida, todas as comunidades de dados devem respeitar os Princípios Fundamentais de Estatísticas Oficiais;
- iii) como regra geral os dados devem ser abertos;
- iv) tecnologia, novas formas de dados e outras inovações devem ser activamente adoptados;
- Dado o papel indispensável dos dados para o alcance dos ODS, torna-se importante avaliar o actual Ecossistema de Dados e a nova demanda por dados, acompanhando o progresso da revolução de dados em curso em Africa e informar os decisores políticos sobre o que é necessário para que a Revolução se realize plenamente. Assim sendo, um mecanismo para monitorar a mudança sobre os dados no continente deve ser criado. Assim, foi proposta a publicação de um "Relatório bianual sobre Dados Estatísticos em Africa n (RDA) para avaliar a força dos ecossistemas de dados. O relatório irá alimentar outras iniciativas bem como estudos para as ODS, ao fornecer uma análise concreta dos problemas sobre dados no continente;
- A primeira questão da RDA centrar-se-á na revisão e mapeamento das componentes dos ecossistemas nacionais de dados para avaliar a actual situação sobre os dados. Para uma revisão aprofundada sobre os ecossistemas de dados, uma avaliação nacional será conduzida em catorze países, nos quais um investigador nacional, bem informado sobre o país, será identificado para realizar a avaliação;
- Um investigador Principal irá coordenar todo o exercício, consolidar os resultados das avaliações dos países e elaborar o relatório global com base nestas informações. O relatório irá fornecer uma revisão sobre o ecossistema de dados, ao maior detalhe possível, abordando também os desafios sistemáticos comuns que dificultam a plena realização da Revolução de Dados em África e identificar as recomendações para as acções de acompanhamento. As componentes a serem analisadas no Ecossistema de Dados incluem: Os actores intervenientes nos dados, a cultura de dados, o quadro jurídico, as tecnologias, as infraestruturas e a interação entre estes componentes.
Deveres, responsabilidades, supervisão e produtos a entregar - Trabalhando sob a orientação da Comissão de Coordenação e em estreita colaboração com o pesquisador principal do Relatório de Dados em África de 2016, o pesquisador nacional realizará uma avaliação dos dados para o ecossistema de desenvolvimento em Moçambique. Mais especificamente, o pesquisador nacional será contratualmente responsável pela produção de um relatório que resumira o reaultado da sua pesquisa ao nível nacional e a produção de resultados que incluem:
- A realização de uma revisão da literatura existente, das pesquisas e relatórios de iniciativas existentes relacionadas com dados, das leis e matrizes regulatórias (regular framework), para, de forma exaustiva captar globalmente o panorama sobre os dados no país, dos actores intervenientes, seus relacionamentos, bem como o processo de dados no país;
- Conduzir inquéritos, entrevistas e discussões de grupo á medida que forem sendo necessários e relevantes, para captar as perspectivas detalhadas e precisas sobre os actores;
- Estabelecer ligações numa base contínua com o investigador Principal para garantir a adopção da metodologia geral de pesquisa;
- Elaborar um estudo de base sobre o ecossistema dos dados nacionais para o desenvolvimento, incluindo um mapeamento detalhado e exaustivo dos vários componentes do ecossistema de dados no país, a identificação dos desafios sistémicos e lacunas que dificultam a plena realização da revolução de dados para um desenvolvimento sustentável bem como produzir recomendações para acções de acompanhamento.
Tempo de duração e deslocação - A Consultoria terá uma duração de 2 meses no máximo. O pesquisador poderá ser solicitado a viajar para o exterior pelo menos uma vez, para participar num seminário sobre a metodologia da pesquisa com pesquisadores de outros países e com o Pesquisador Principal. A deslocação internacional será totalmente financiada pelos organizadores da pesquisa (IDRC / UNECA / PNUD / Fundação Web). As deslocações internas no país a serem realizadas pelo pesquisador no âmbito desta pesquisa devem ser incluídas na proposta financeira do candidato.
Competências funcionais: - Demonstrar excelentes competências de escrita, de comunicação e apresentação;
- Demonstrar conhecimento técnico substantivo que vá de encontro ao cumprimento das responsabilidades e requisitos com excelência;
- Demonstrar capacidade de produzir resultados de elevada qualidade de acordo com o manual de pesquisa bem como demonstrar fortes capacidades de pesquisa documental e na internet;
- Demonstrar uma compreensão sobre dados abertos e experiência com a área sobre dados;
- Demonstrar conhecimento prático do país.
- Demonstrar liderança e competências na formação e coordenação de equipas;
- Ter competências interpessoais e de trabalho em equipa bem como ter capacidades comprovadas em trabalho em ambiente multi-cultural e em equipas de diversos backgrounds;
- Excelente compreensão de estatísticas e fortes competências analíticas;
- Comprovadas competências de planeamento e organizacionais bem como capacidade de cumprir prazos e gerir várias tarefas de forma eficaz e eficiente;
- Compreensão da evolução da implementação da Agenda 2030 e de assuntos sobre dados para o desenvolvimento.
- Capacidade em Fornecer feedback e aconselhamento; responder positivamente a comentários críticos e de diferentes pontos de vista;
- Demonstrar consciencialização tecnológica, especialmente a capacidade de usar ferramentas virtuais.
Qualificacões - Mestrado (ou grau/experiência equivalente) em desenvolvimento internacional, economia, relações internacionais, estatísticas ou áreas relacionadas é obrigatório.
Experiência: - Mínimo de 5 anos de experiência em análise e investigação socio-económica;
- Conhecimento e experiência de políticas nacionais e globais de dados e estatísticas para implementação e monitoria do desenvolvimento sustentável;
- Demonstração de excelentes competências analíticas, escrita e de edição;
- Experiência no desenvolvimento de produtos de conhecimento complexos e relatórios pioneiros.
Língua: - Proficiência em Português é obrigatório;
- Conhecimento prático de Inglês é obrigatório;
- Conhecimento duma segunda língua das Nações Unidas, preferencialmente francês, é desejável.
Criterios de seleção e remuneração - O melhor candidato será escolhido por uma equipa de avaliação ainda por ser apontada, que usara os seguintes critérios:
Item Pontuação Conhecimentos sobre a matéria — Qualidade do manuscrito 45% Experiência relevante a tópico — Anos 30% Melhor oferta de preço 25% Total 100% - A remuneração será feita em três fases:
- 10% no início do trabalho (depois da apresentação do programa de trabalho);
- 40% na apresentação do primeiro draft
- 50% na apresentação do relatório final e aprovação.
- Os candidatos são solicitados a apresentar o seu CV e sua proposta financeira cobrindo toda a duração da consultoria (proposta financeira com montante total para http://procurement-notices.undp.org, até o dia 26 de Maio 2016. Juntamente com o CV e a proposta financeira (montante total), os candidatos são solicitados a apresentar um curto texto (máximo 500 palavras), com a descrição do ecossistema de dados em Moçambique (incluindo dados abertos e grandes se possível).
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