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CONTRATAÇÃO DE FESCALIZAÇÃO RESIDENTE PARA AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE 50 LATRINAS MELHORADAS NA COMUNIDADE DE PAQUITEQUETE, MUNICIPIO DE PEMBA, CABO DELGADO
Procurement Process :RFQ - Request for quotation
Office :UNDP Country Office - MOZAMBIQUE
Deadline :10-Mar-17
Posted on :16-Feb-17
Development Area :CONSTRUCTIONCONSTRUCTION
Reference Number :35690
Link to Atlas Project :
00062383 - Adaptation in the Coastal Zones of Mozambique
Documents :
TORs
eTendering Manual
eTendering Manual 2
eTendering Manual 3
P11
GTC for ICs
Overview :

TERMOS DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE FESCALIZAÇÃO RESIDENTE PARA AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE 50 LATRINAS MELHORADAS NA COMUNIDADE DE PAQUITEQUETE, MUNICIPIO DE PEMBA, CABO DELGADO

 

1. INTRODUÇÃO 

O Projecto visa contribuir para o melhoramento dos modos de vida da comunidade de Paquitequete, através de intervenções de pequena escala para assegurar a mobilidade efectiva da mare alta e aguas pluviais e de outros aspectos sociais e ambientais associados.

 

As zonas costeiras de Moçambique estão quase na sua totalidade expostas a perigos climáticos tais como cheias, secas, ciclones e depressões tropicais. Neste contexto, o projecto adaptação nas zonas costeiras identificou 7 comunidades pilotos, nas quais se prevê realizar algumas intervenções de pequena dimensão com vista a reforçar a protecção costeira e minimizar a exposição das comunidades aos eventos climáticos extremos. Durante o processo de avaliação da capacidade e vulnerabilidade realizada durante a fase de preparação do projecto na comunidade de Paquitequete, a comunidade mostrou a necessidade de ser feita uma intervenção na vala de drenagem para colmatar a situação da invasão das águas do mar no período de mare alta aos domicílios e reduzir os principais focos de doenças endémicas a nível local como (malária, cólera e disenterias) como resultado da estagnação das águas.

A reconstrução do canal de drenagem e construção de 50 latrinas melhoradas será composto das seguintes obras:

Lote 1: Reconstrução do canal de drenagem de aguas dos mares e pluviais.

 

Descrição: o projecto de drenagem será do tipo misto dado que recolhe e transporta tanto as aguas do mar, devido a variação dos mares, e as aguas pluviais na área da bacia. A rede projectada possui um total aproximado de 1470 metros de extensão e consiste num canal principal e noutro secundário de aguas pluviais apenas. Para alem do canal secundário que drena no canal principal, existe uma serie de valetas ao longo da estrada principal que igualmente descarregam as aguas no canal principal. O projecto abrange uma área significativa dentro dos limites do barro/comunidade de Paquitequete. A drenagem será efectuada, na sua totalidade, graviticamente.  

  • Trabalhos preliminares de mobilização do equipamento e pessoal, montagem do estaleiro, e limpeza do local da obra que inclui a remoção da vegetação e de resíduos sólidos acumulados;
  • Levantamento topográfico para confirmação de cotas, durante a implantação, construção e ensaios;
  • Movimentação de solos (escavações, aterros e compactação);
  • Construção de gabiões
  • Fornecimento e colocação de malhas de ferros de 8mm e 12mm e suas cofragens;
  • Fornecimento e colocação de betão de classe B18, B20, B25 e B30 devidamente vibrado;
  • Fornecimento e colocação de tubos de guarnição devidamente tratados e acabados;
  • Ensaios, acabamentos finais e desmobilização.

Lote 2: Construção de 50 latrinas melhoradas tipo 2A.

Descrição: As latrinas melhoradas a construir serão do tipo 2A, pelo facto de a comunidade não depender das fontes de agua subterrânea.

  • Implantação, escavações, remoção de solos, construção de sapatas e paredes de alvenaria de fundação;
  • Construção de vigas, lajes de latrina, paredes de alvenaria, e cobertura em chapas de zinco onduladas;
  • Fornecimento de trabalhos de carpintaria;

 

 

2. OBJECTIVO

A fiscalização como representante do PNUD no local das obras, terá por missão fornecer um trabalho de boa qualidade dentro do prazo e orçamento. Em particular, o objetivo do serviço de fiscalização é garantir que a supervisão da obra (incluindo a gestão do contrato, monitorização diária do progresso da obra, do mapa de quantidade e garantia de qualidade) é realizada de modo que as obras estejam concluídas em conformidade com o caderno de encargos (projeto de engenharia, desenhos, especificações técnicas, mapa de quantidade etc), e dentro do período de tempo estipulado.

 

3. DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS

A fiscalização deve gerir o contrato com o empreiteiro no local das obras em representação do PNUD, deve verificar se a qualidade das obras é adequada e funcional, que a qualidade real e a quantidade de trabalhos é adequadamente realizado pelo empreiteiro, que o diário das obras tem sido mantido e que o sistema de comunicação é adequado e funcional. A fiscalização deve garantir que as obras são construídas em conformidade com as especificações técnicas e os desenhos. A fiscalização deve também assegurar que todo o trabalho que não atender aos requisitos de qualidade contratual e ou regulamentada é rejeitado e que o empreiteiro age de acordo com seu contrato.

 

Principais atribuições da fiscalização são:

  1. Garantir a boa execução do contrato com o empreiteiro no local das obras em representação do PNUD;
  2. Garantir que as práticas de segurança no trabalho e trabalho seguro estão a ser seguidas;
  3. Garantir que o trabalho é realizado a um nível satisfatório e com precisão
  4. Garantir o registo de todos os eventos, recursos utilizados ou seja, materiais, instalações e trabalho, particularmente em circunstâncias susceptíveis de conduzir a disputas ou reclamações.
  5. Controlar as alterações de programa de construção, orçamento e desenho
  6. Garantir a harmonia entre os empreiteiros e com terceiros no local da obra
  7. Garantir bom andamento na construção e instalação
  8. Garantir o controlo e medição de trabalho para fins de pagamento
  9. Manter o PNUD informado sobre os itens anteriores
  10. Garantir a realização e o registo de reuniões/teleconferências regulares e de emergência na obra
  11. Garantir a plena realização do contrato dos empreiteiros.

 

Em particular, a fiscalização deve informar ao PNUD, se houver alterações, quer no custo ou no cronograma obra do empreiteiro. O PNUD devera ser informado antecipadamente sobre estas alterações, juntamente com a sugestão da fiscalização e emitir um parecer e ou aprovação do empregador antes de serem implementadas.

O PNUD tem o direito de supervisionar todos os trabalhos e aprovar o plano de operação, metodologia de trabalho e do progresso do trabalho. O PNUD também tem o direito de aceitar ou rejeitar os resultados do trabalho, se a garantia da qualidade, transparência e imparcialidade não foi observada.

 

A fiscalização deve realizar todas as tarefas necessárias para atingir o objectivo definido, que deve incluir, mas não limitado a:

  1. Assistência ao PNUD, no processo de seleção e assinatura do contrato com o empreiteiro;
  2. Gestão do contrato com o empreiteiro em representação do PNUD no local da obra, com qualidade, transparência e imparcialidade;
  3. A fiscalização diária das obras de construção com zelo, qualidade, transparência e harmonia com o empreiteiro;
  4. Realizar medições e revisão de facturas dos empreiteiros junto da base do projecto em Pemba, com o PNUD e empreiteiro;
  5. Monitoria e avaliação diária do progresso da construção e de outras actividades;
  6. Realização de testes específicos e gerais para a certificação e confirmação de qualidade;
  7.  Organizar reuniões periódicos no local das obras com todos os actores para avaliação conjunta do progresso, dos testes, planos, mão-de-obra, trabalho, controlo da quantidade, garantia de qualidade, especificações, facturação e outros assuntos. E produzir minutas do encontro e garantir a sua assinatura;
  8. Produzir relatórios diários simples e submeter na mesma base, ao escritório base do projecto em Pemba ao ponto focal no Município de Pemba e ao PNUD;
  9. Analisar e aprovar os desenhos do empreiteiro, metodologia de construção, etc;
  10. Preparar os desenhos da instalação final;
  11. Garantir a aplicação de procedimentos de trabalho seguro e com segurança;
  12. No geral controlar a qualidade e garantir uma gestão de qualidade;
  13. Certificar a qualidade e conclusão das obras do projeto;
  14. A coordenação entre os actores do projeto, PNUD e empreiteiro;
  15. As atividades da fiscalização devem-se impor ao plano de execução da obra aprovado inicialmente e ser adaptadas ao programa de construção e horário de trabalho do empreiteiro, principalmente nos momentos de fabricação, fornecimento e vibração do betão;
  16. Coordenar com a base do projecto em Pemba e Município de Pemba, todas as actividades preparatórias (de retirada das famílias afectadas, desvio e controle de trafego e pré-implantação das latrinas melhoradas)

 

4. RESULTADOS

Espera-se que a fiscalização residente apresente os seguintes resultados:

  1. Relatório final da seleção e assinatura do contrato com o empreiteiro;
  2. Relatório final da fase preparatória, consignação e implantação da obra (plano de execução da obra);
  3. Relatório final da reconstrução do canal de drenagem (compactação de todo o canal);
  4. Relatório final da reconstrução do canal de drenagem (armação e cofragem de todo o canal);
  5. Relatório final da reconstrução do canal de drenagem (certificação do betão colocado no canal);
  6. Relatório final da construção das latrinas melhoradas (40 latrinas operacionais e funcionais);

 

5.  QUALIFICAÇÕES

  • A fiscalização das obras devera ser coordenada por um profissional que tenha no mínimo licenciatura em Engenharia Civil - Hidráulica com conhecimentos sólidos em betão, e com pelo menos (5) anos de experiencia em construções hidráulicos de betão;
  • A fiscalização deve possuir no mínimo de sete (7) anos de experiência comprovada satisfatória na supervisão, gestão e acompanhamento de obras ou projectos de construção e deve mostrar a prova na proposta. E a fiscalização deve fornecer uma lista dos últimos três serviços comparáveis, incluindo, nome e localização, especificando o proprietário / projecto, as datas de início / término e valor do trabalho.
  • Experiência em gestão de pequenos e grandes projectos de construção desde o início da concepção do projecto até ao fechamento.

 

6.  COMPETENCIAS

  • A fiscalização dos trabalhos será realizada por um individuo qualificado e com experiência satisfatória nas atribuições de natureza e dimensões semelhantes.
  • A fiscalização devera ter peritos altamente qualificados e experientes, que podem realizar todas as tarefas de supervisão da construção de forma competente.
  • A fiscalização deve ser capaz de antecipar a tomada de decisões sobre quaisquer problemas técnicos no local;
  • A fiscalização deve estar totalmente familiarizado com todos os procedimentos padrão especificados nos documentos dos contratos;
  • Capacidade de cumprir prazos, resolver problemas, trabalhar tanto de forma independente e como parte de uma equipe;
  • Demonstrar conhecimento dos códigos locais de construção, requisitos de segurança no trabalho e procedimentos das agências governamentais;

 

7. DURAÇÃO DOS TRABALHOS 

Espera-se que a fiscalização inicie em 01 de Março de 2017 e finalize os trabalhos acima mencionados até 31 de Julho de 2017, num prazo temporal de 4 meses para entregar o projecto.

 

8. LOCAL DE TRABALHO

O Local das obras está localizado no bairro Paquitequete, Município de Pemba, província de Cabo Delgado, Moçambique. Paquitequete é o primeiro bairro a nascer desde a existência da Cidade de Pemba.

A fiscalização deverá estar baseada no local das obras, em Pemba.

O PNUD através do Governo da Província de Cabo Delgado e do Município de Pemba, irá facilitar o acesso à área do projecto, bem como todos os desenhos existentes e informações do local adicional.

 

9. ÂMBITO DA PROPOSTA DE PREÇO E CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS

O preço para este serviço será baseado no somatório dos montantes fixo por resultado, e será pago após o recebimento de cada resultado final.

A proposta deve incluir os custos de taxas de serviço e todos os custos de material / equipamento necessário / transporte para produzir cada um dos resultados acima.

O pagamento será feito em seis parcelas de acordo com as especificações técnicas e os objectivos descritos acima, e a aceitação pelo empregador após a devida certificação pela sede do projecto em Pemba e Município de Pemba. O pagamento será feito contra os seguintes resultados:

 

1ª Parcela 10% do valor do contrato

Após a conclusão e aceitação do resultado 1 (relatório final da seleção e assinatura do contrato com o empreiteiro de consignação da obra e programa detalhado de conclusão

2ª Parcela 30% do valor do contrato

Após a conclusão e aceitação do resultado 2 (Relatório final da fase preparatória, consignação e implantação da obra, incluindo aprovação do plano de execução da obra)

3ª Parcela 30 % do valor do contrato

Após a conclusão e aceitação do resultado 3 (Relatório final dos trabalhos da reconstrução do canal de drenagem (compactação de todo o canal)

4ª Parcela 25 % do valor do contrato

Após a conclusão e aceitação dos resultados 4 (Relatório final dos trabalhos de reconstrução do canal de drenagem (armação e cofragem de todo o canal)

5ª Parcela 25 % do valor do contrato

Após a conclusão e aceitação dos resultados 5 (Relatório final dos trabalhos de reconstrução do canal de drenagem (certificação do betão colocado no canal)

6ª Parcela 25 % do valor do contrato

Após a conclusão e aceitação dos resultados 6 (Relatório final dos trabalhos de construção das latrinas melhoradas (40 latrinas operacionais e funcionais)

 

10. CRITERIO DE AVALIAÇÃO

Documentos a incluir na submissão da proposta:

  • Proposta técnica: (i) Providenciar uma descrição geral da metodologia de trabalho e seus procedimentos técnicos; (ii) Providenciar o plano de trabalho detalhado; (iii) Providenciar o CV do pessoal que estará envolvido na obra.
  • Pelo menos três referências de obras executadas e similares.
  • Proposta financeira: (i) Detalhar todos os custos para produzir cada resultado acima; (ii) apresentar o plano de execução financeira detalhado, e harmoniza-lo com o plano de trabalho detalhado da proposta técnica.

 

Avaliação das propostas:

 

Os candidatos serão avaliados numa metodologia de menor preço para a proposta técnica com qualidade mínima aceitável, usando o método de pontuações. O candidato vencedor será encontrado pela:

  1. Aceitação, compatibilidade e resposta; e demonstra
  2. Obtenção do melhor preço para uma qualidade aceitável de um conjunto pré-determinado de critérios técnicos e financeiros específicos e ponderados para a solicitação.

 

Apenas os candidatos que obtenham o mínimo aceitável na proposta técnica serão considerados para a avaliação financeira.

 

Critério

Peso  

Pontuação maxima

1. Técnica

70%

100 pontos total

1.1. Critério de Elegibilidade

 

(50 pontos no total)

Experiencia relevante na supervisão e acompanhamento de obras hidráulicas a nível nacional

 

20 pontos

Anos de Experiencia relevante (5 ou mais anos de experiencia individual)

 

15 pontos

No mínimo licenciatura em Engenharia Civil - Hidráulica

 

15 pontos

1.2. Critério de avaliação técnico

 

(50 pontos no total)

- A proposta vai de acordo com os objectivos da fiscalização

 

15 pontos

- Demonstra o alcance dos resultados dentro dos prazos

 

15 pontos

- Demonstra actividades realizadas em trabalhos com betão em construções hidráulicas (três obras referenciadas no mínimo)

 

10 pontos

- Demonstra conhecimentos institucionais, de regulamentos existentes e capacidade de análise

 

10 pontos

Financial

 

 

 

11. SUBMISSÃO

 

Os candidatos são instados a familiarizar-se com o sistema de eTendering, de acordo com as instruções no link abaixo:

 

https://www.dropbox.com/sh/cqkymy2vik853hl/AAAv-FLu5E2uOeu4LOhnyl49a?dl=0

 

A submissão de propostas será feita neste sistema, através da plataforma integrada do PNUD (Atlas).