| Overview : País: São Tomé and Príncipe Descrição da atribuição: Elaboração de um plano de formação nacional no âmbito de ação e mudanças climáticas para fortalecimento das capacidades e conhecimentos nas áreas técnicas e de planificação e gestão relativas às mudanças climáticas (MC). Nome do projeto: Delivering Climate Promise in STP / Cumprindo a Promessa Climática em STP Período de contrato (se aplicável): max. 40 dias uteis A proposta técnica (com a menção "OFERTA TÉCNICA Elaboração do Plano de Formação NDC") e a proposta financeira (com a menção "OFERTA FINANCEIRA Elaboração do Plano de Formação NDC ") devem ser submetidas para o endereço eletrónico: BidsSTP@undp.org o mais tardar até o dia 28 de Junho de 2021 as 23h00. Para questões de esclarecimento, o licitante deverá enviar um e-mail para o endereço eletrónico: procurement.st@undp.org ÂMBITO DE TRABALHO, RESPONSABILIDADES E DESCRIÇÃO DO TRABALHO ANALÍTICO PROPOSTO Objetivos, tarefas especificas e principais entregáveis/resultados: Pretende-se com esta consultoria conseguir que as instituições nacionais envolvidas na ação climática e no planeamento em áreas relevantes para o domínio das MC disponham de pessoal técnico com capacidades e conhecimentos que permitam uma planificação e gestão robusta do(s) sector(es). Os objetivos específicos são: Com base no levantamento preliminar feito pela unidade de coordenação do Projeto, os resultados alcançados por intervenções anteriores neste domínio a as informações estratégicas da NDC atualizada, identificar no universo da Administração Publica Nacional, i) as instituições chave relevantes que estão diretamente envolvidas em áreas de trabalho que relacionam com as - mudanças climática, nos processos de planeamento, gestão e alcance da ação climática em STP (instituições primárias). Ii) outras instituições que, não estando atualmente na primeira linha da ação climática, deveriam contar com pontos focais capacitados que melhorassem a contribuição do sector à integração das MC no processo de planificação nacional.
- Identificar instituições do sector privado e sociedade civil que estariam interessadas em receber ações de formação e melhoria de capacidades/conhecimentos.
- Consultar documentação dos sectores, planos, estratégias, estudos, assim como documentos legais de estrutura e funcionamento de estruturação das instituições para compreender o papel de cada uma no processo de alcance e desenvolvimento da ação climática em STP;
- Propor formações de acordo a necessidade de cada instituição identificada conforme ao papel que teriam no processo de gestão e desenvolvimento na ação climática e de transição socio-economica a baixo carbono e resiliênte;
- Elaborar o plano detalhado de formação e capacitação para cada instituição/beneficiários (incluindo institutos, setor privado e associações profissionais/setoriais relevantes, organizações da sociedade civil). Propor para instituição a categoria profissional dos quadros, o número de quadros que devem ser formados, o seu nível académico mínimo para participar nas formações. Igualmente se deverá indicar para cada formação proposta a metodologia escolhida, a duração prevista, uma seleção de três instituições de ensino, o custo associado de formação e outros detalhes que se considerem pertinentes.
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