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Overview

Descrição do Serviço: Consultor nacional, baseado em São Tome, com visitas no sítio da construção do projeto.

Projeto: Projeto de apoio ao Ministério da Saúde

Título da Consultoria: Consultor Nacional para avaliação do impacto social e ambiental da construção do armazém para o Ministério de Saúde

Estacão de serviço: Sao Tome and Principe

Duração: 15 dias Data esperada do começo: dezembro 12, 2021

ANTECEDENTES

Em 2020, o Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe recebeu a gestão do projeto do Fundo Global para combater o VIH, a tuberculose e a malária. No âmbito deste projeto, o Ministério da Saúde deu ao PNUD a missão de construir um armazém central, a fim de depositar medicamentos e suplementos nas condições mais adequadas possíveis. Esta consultoria faz parte das actividades deste projeto. O Ministério assinou um acordo financeiro, no qual o PNUD se comprometeu a apoiar o Ministério com várias actividades, incluindo a construção de um armazém

Introdução

O projeto de reforço do Ministério da Saúde inclui a construção de várias infraestruturas sanitárias, entre as quais a construção de um armazém para os fornecimentos do Ministério da Saúde. Para a construção desta estrutura, o Ministério da Saúde disponibilizou um lote localizado na localidade de Santana, no mês de junho. É um lote de 50 x 100 metros quadrados; neste lote, uma equipa de engenheiros e arquitetos está a projetar a estrutura. O projeto, devido à sua Page 2 of 7 dimensão, requer uma avaliação de impacto ambiental para evitar qualquer dano ao ambiente durante a sua construção, ou após a sua construção. Os projetos do PNUD procuram sempre ser desenvolvidos nos mais elevados padrões ambientais e sociais. O PNUD precisa garantir que haja uma gestão de risco em vigor para a identificação precoce de perigos ambientais e sociais, com base nas normas e padrões da ONU. 

Justificação

A avaliação ambiental é um facto chave para o desenvolvimento de projetos do PNUD. O PNUD considera que qualquer projeto de infraestruturas a ser desenvolvido deve garantir as melhores condições para evitar qualquer impacto social, cultural e ambiental. Neste caso, o PNUD procura avaliar o impacto da construção em estos âmbitos. Ao mesmo tempo, procura avaliar o impacto social geral do projeto, as suas implicações com as áreas circundantes, bem como com as comunidades nativas.

SCOPE OF WORK, RESPONSIBILITIES AND DESCRIPTION OF THE PROPOSED WORK

Objetivo Geral:

Realizar um estudo final do impacto ambiental e social da construção do armazém para o Ministério da Saúde em Santana.

Objetivos específicos:

1. Estudo de Âmbito. Realizar uma análise das questões ambientais relacionadas com o projeto, que deve incluir:

1.1. Visão geral do Projeto e suas Alternativas

1.2. Revisão do Quadro Legislativo e Institucional

1.3. Descrição dos Principais Intervenientes e suas Preocupações

1.4. Descrição dos Principais Aspetos Ambientais do Projeto

2. Conduzir uma linha de base ambiental. Esta linha de base deve incluir:

2.1. Identificação e Avaliação do Impacto

2.2. Proposta de Medidas de Mitigação de Impactos

2.3. Plano de Gestão Ambiental e Social

2.4 Conclusões sobre Impactos Ambientais.

A analise do consultor devera seguir os alinhamentos do PNUD descrevidos como analises sociais e ambientais (Social and Environmental Screening Procedures, SESP). O documento devera propor mecanismos (eixos ambientais) para:

(i) Assegurar a conservação da biodiversidade dentro do perímetro de construção do armazém,

(ii) Propor medidas de mitigação de mudança de clima, no caso que sejam necessárias,

(iii) Analisar o impacto na cultura, e na herança cultural,

(iv) Descrever, sim existir, possibilidades de deslocamento de populações e planos de reassentamento, de ser necessários,

(v) Descrever o impacto nas populações indígenas,

(vi) Estabelecer medidas de prevenção de contaminação e eficiência na gestão de recursos. 

Expected Outputs and deliverables

O Consultor deve fornecer dois resultados (produtos):

1. Documento com o analises social e ambiental do projeto: Este documento deve incluir:

- Visão geral do Projeto e das suas Alternativas O consultor descreverá o projeto e as principais alternativas de projeto, especialmente as que são significativamente diferentes de uma perspetiva ambiental. O consultor também definirá os constrangimentos a serem levados a cabo, ao propor medidas de mitigação e outras alterações ao projeto. Avaliarão se variações às alternativas propostas são dignas de ser estudadas.

- Revisão do Quadro Legislativo e Institucional Deve ser feita uma descrição do quadro institucional e legislativo relevante para o projeto e o estudo, incluindo uma indicação da principal legislação aplicável, processos de planeamento (por exemplo, planeamento do uso do solo), normas e padrões que terão de ser abordados no estudo (se relevante).

- Descrição dos Principais Aspetos Ambientais do Projeto. Deve ser dada atenção aos impactos (diretos ou indiretos) que provavelmente serão mais significativos, considerando a sensibilidade do ambiente, as pressões resultantes Page 4 of 7 do projeto e as expectativas das partes interessadas. Com base nestas considerações e em Page 5 of 7 informação de base sobre o ambiente local, o consultor deve identificar questões ambientais a serem especialmente consideradas nas seguintes categorias: Ambiente físico: incluindo microclima, qualidade do ar, recursos hídricos (águas superficiais e subterrâneas), geologia, geomorfologia, qualidade do solo e risco de catástrofes naturais.

Condições Biológicas: biodiversidade (incluindo componentes de biodiversidade raras, ameaçadas e endémicas), e recursos biológicos de importância cultural, social ou económica.

Condições Socioeconómicas: considerar os aspetos que dependem das mudanças ambientais, tais como, mas não limitados à saúde pública, vulnerabilidade e acesso aos recursos naturais, reassentamento, potencial perda de propriedade/aquisição de terras, perda de terras agrícolas, perda do direito de uso, acordos de servidão/acesso, perda de rendimento, danos patrimoniais a sítios próximos, etc.

2. Plano de mitigação dos riscos ambientais: O Plano deve incluir:

- Um quadro (tipo de quadro lógico) mostrando os objetivos, resultados esperados, objetivamente verificáveis indicadores, actividades (medidas de mitigação/otimização), e responsabilidades pela implementação dessas actividades;

- Disposições institucionais para a sua implementação e para o controlo ambiental: responsabilidades, papel das autoridades ambientais, papel e participação das partes interessadas; - Um plano de monitorização e supervisão (incluindo indicadores apropriados, frequência da monitorização, meios para recolher e analisar os dados, sistema de relatórios);

- Um plano de gestão de riscos baseado nos seis eixos ambientais mencionados anteriormente;

- Um calendário proposto para actividades (para as medidas de monitorização e mitigação/otimização).

Disposições institucionais/linhas de comunicação O consultor reportará diretamente ao Coordenador do Programa do PNUD para o projeto de saúde e desenvolvimento social. Os pagamentos estão ligados aos documentos a entregar aprovados. 

Experience and qualifications

- Qualificações académicas: Sociólogo, Engenheiro ou Arquiteto ou profissional de saúde com estudos sociais e ambientais. Mínimo de 5 anos de estudos de pósgraduação em universidade bem reconhecida.

Anos de experiência: 2 anos de experiência, de preferência no trabalho em África em estudos ambientais, ou projetos de construção com impactos sociais e ambientais documentados. Experiência na avaliação ambiental em São Tome. Opcional: Experiência no trabalho com projetos do PNUD ou organismos internacionais

Língua: Português (obrigatório) e inglês (valor acrescentado) Competências: Excelente comunicador, trabalho de equipa, orientação para resultados, liderança humilde, sensibilidade às diferenças culturais.

Modalidade de pagamento e critérios de avaliação de propostas O pagamento ao contratante individual será efetuado com base no número real de dias de trabalho, de prestações aceites e após certificação de conclusão satisfatória pelo Coordenador do Programa.