Overview : - Contexto
As Reservas da Biosfera da UNESCO são territórios que se distinguem pela singularidade do seu património natural e cultural, visando a sua salvaguarda em harmonia com o bem-estar das comunidades residentes. Representam um modelo cada vez mais relevante no panorama global das estratégias de proteção, gestão e utilização dos recursos naturais e, em particular, da biodiversidade. A conservação dos valores naturais é hoje indissociável da presença humana e do desenvolvimento sustentável e prosperidade económica das populações, princípios que presidem à classificação e reconhecimento destas reservas. As Reservas da Biosfera são, por isso, instrumentos fundamentais para a conservação da natureza e biodiversidade e promoção da participação e envolvimento das comunidades na salvaguarda do seu património natural e cultural, contribuindo para a autoestima e desenvolvimento de iniciativas de promoção do bem estar e qualidade de vida das comunidades. O objeto fundamental a que corresponde esta consulta é a contratação de serviços de um (a) consultor(a) com vista ao desenvolvimento do processo de revisão periódica da reserva da Biosfera da UNESCO da Ilha do Príncipe. Os serviços de consultoria especializada serão realizados em estreita coordenação e apoio técnico com a Secretaria Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável enquanto entidade que tutela a Reserva da Biosfera e incluem as ações seguintes: - Apoio na organização e calendarização das atividades a incluir no processo de revisão periódica da reserva da Biosfera;
- Revisão e seleção da informação relevante a incluir no Relatório de Revisão Periódica da reserva da Biosfera, nos termos da regulamentação e disposições técnicas do Programa MaB (Homem e a Biofera) e do Plano de Ação de Lima;
- Apoio e validação da atualização da descrição das características humanas biofísicas e institucionais da Reserva em articulação com as três funções regulamentares das reservas da Biosfera da UNESCO (Conservação, Apoio Logístico e Desenvolvimento Socio-económico);
- Apoio, orientação técnica e validação da atualização do Plano de Ação ou informação similar, em função dos programas planeados para a Reserva e enquadramento na Estratégia e Plano de Ação do Programa MaB (Homem e a Biosfera) atualmente em vigor (Plano de Ação de Lima);
- Acompanhamento e apoio dos mecanismos de consulta e participação pública no âmbito do processo de revisão periódica;
- Desenvolvimento e validação do relatório de Revisão Periódica incluindo edição em língua inglesa e língua portuguesa
- Apoio durante a consultoria e capacitação, em função das necessidades, à equipa do Governo Regional envolvida no processo de revisão.
As propostas técnicas e financeiras relativas à presente consultoria deverão ser remetidas até ao dia 5 de junho de 2022, ou via e-mail para o seguinte endereço: bidsstp@undp.org contendo as seguintes menções: ‘’PROPOSTA DE REVISÃO PERIÓDICA PARA RESERVAS DA BIOSFERA’’ Em caso de dúvidas para a apresentação de propostas, os interessados poderão contactar os serviços Administrativos do PNUD na Casa das Nações Unidas, durante os dias e as horas normais de expediente, através do e-mail: procurement.st@undp.org e/ou Tel:+239 2221122. | 
