| Overview : Para assegurar que a Agenda de 2030 para alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) seja verdadeiramente transformadora, é necessário assegurar que seja apropriada e apoiada por todas as partes interessadas, incluindo a nível global, nacional e local. A localização da Agenda 2030 é o processo de definição, implementação e monitoria de estratégias a nível local para alcançar os 17 ODS e as suas 169 metas. Assim, a localização dos ODS pressupõe que a consecução dos ODS requer não só esforços nacionais, mas também esforços locais, tanto nas cidades como nas zonas rurais. “Não Deixar Ninguém Para Trás” é a promessa central e transformadora da Agenda 2030, representando o compromisso inequívoco de todos os Estados membros da ONU de erradicar a pobreza em todas as suas formas, acabar com a discriminação e exclusão e reduzir as desigualdades e vulnerabilidades que deixam as pessoas para trás e minam o potencial dos indivíduos e da humanidade como um todo. Por esta razão, o PNUD considera fundamental apoiar o processo de NDNPT em Moçambique e fá-lo-á através do projecto de Descentralização para o Desenvolvimento (D4D) - UE/PNUD; Localização dos ODS da Agência Andaluza para a Cooperação Internacional (AACID); e Iniciativas para Promover a Descentralização Provincial em Niassa e Nampula da Cooperação Suíça para o Desenvolvimento (SDC) - Neste contexto, o escritório do PNUD em Moçambique - em parceria com a Direcção Nacional de Planificação e Orçamento (DNPO) do Ministério da Economia e Finanças (MEF) e o Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) - tenciona levar a cabo uma série de avaliações "Não Deixar Ninguém Para Trás" para diagnosticar a situação real dos grupos vulneráveis nas províncias de Moçambique, num contexto de vulnerabilidades de segurança, socioeconómicas e ambientais generalizadas. Com estas avaliações, o PNUD, o MAEFP e o MEF procuram informar os debates nacionais e provinciais e as respostas políticas para a realização da Agenda 2030 a nível nacional e provincial. As províncias seleccionadas para a realização destas avaliações são as Províncias de Maputo, Sofala, Manica, Cabo Delgado, Nampula e Niassa em Moçambique, onde o PNUD está actualmente a implementar parte do seu programa nacional através dos projectos acima listados. Cada projecto financiará a avaliação para as províncias que está a cobrir (UE PNUD: Manica, Sofala, e Cabo Delgado; AACID- PNUD: Maputo e Cabo Delgado; SDC-UE: Niassa e Nampula). |
